Regras de utilização da aplicação
Em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026
Estes Termos de Serviço regem a sua utilização da aplicação NeuroScan, operada pela TimAzSoft LLC ("nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.
Ao criar uma conta, aceita estes Termos de Serviço. Deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente em support@neuroscanapp.io se suspeitar de uso não autorizado.
O NeuroScan grava breves sessões de vídeo e/ou áudio e analisa-as através de aprendizagem automática local e na nuvem (expressão facial, deteção de mãos e postura corporal, análise do padrão de voz) para gerar indicadores de envolvimento, confiança e stress. O NeuroScan é uma ferramenta analítica e educativa. Não é um dispositivo médico, não diagnostica qualquer condição e não deve substituir aconselhamento médico, psicológico ou jurídico profissional.
Confirma que tem o direito legal e, caso a pessoa gravada não seja você, o seu consentimento informado, para gravar e analisar essa pessoa com o Serviço, em conformidade com a lei da sua jurisdição.
Algumas funcionalidades (minutos de análise adicionais, armazenamento extra) são oferecidas como subscrições de renovação automática ou compras únicas através do Google Play Billing. Preços, quotas e condições de renovação são apresentados no momento da compra e podem ser alterados com aviso prévio. Pode gerir ou cancelar uma subscrição em qualquer momento nas definições da sua conta Google Play.
Compromete-se a não: utilizar o Serviço para fins ilícitos ou gravar pessoas sem o consentimento necessário; realizar engenharia inversa, descompilar ou contornar os mecanismos de segurança ou quotas da aplicação; utilizar o Serviço para assediar, difamar ou discriminar alguém; ou carregar conteúdo sobre o qual não detém direitos.
Mantém a propriedade dos vídeos, áudios e imagens que envia ("Conteúdo do Utilizador"). Concede-nos uma licença limitada para processar, armazenar e analisar o Conteúdo do Utilizador exclusivamente para operar e melhorar o Serviço. Pode eliminar permanentemente o seu Conteúdo do Utilizador e a sua conta em qualquer momento em Definições → Eliminar conta. A aplicação, o seu código-fonte, design, bem como o nome e logótipo NeuroScan são propriedade da TimAzSoft LLC e protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
O Serviço depende de fornecedores terceiros para disponibilizar certas funcionalidades de análise (consulte a nossa Política de Privacidade para a lista atual). Ao utilizar o Serviço, aceita que o Conteúdo do Utilizador elegível seja transmitido a estes processadores exclusivamente para gerar os resultados da sua sessão.
O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Os indicadores de emoção, confiança e stress são estimativas probabilísticas e podem ser inexatos. Na medida máxima permitida por lei, a TimAzSoft LLC não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da sua utilização do Serviço.
Podemos suspender ou encerrar a sua conta em caso de violação destes Termos. Pode deixar de utilizar o Serviço e eliminar a sua conta em qualquer momento. Podemos atualizar estes Termos; a utilização continuada após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revistos. Questões podem ser enviadas para support@neuroscanapp.io.